Estrutura Organizacional

 

Resultado de auditoria

Os relatórios de auditoria de Contas de Gestão dos Exercícios 2012, 2013 e 2014, são disponibilizados em formato PDF e assinados digitalmente no âmbito do Sistema e-Contas, sistema instituído por meio do Decreto Estadual nº 30.224/2010, visando auxiliar os gestores dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Ceará na elaboração, formalização e apresentação ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará das prestações de contas anuais de gestão, por meio eletrônico.

Ademais, tendo em vista a necessidade de dar tratamento a informações, relativamente ao respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas, bem como às liberdades e às garantias individuais, a identificação das pessoas físicas nos documentos foi suprimida, de acordo com o disposto nos artigos 31 e 38 da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011, e nos artigos 30 e 34 da Lei Estadual nº 15.175, de 28/06/2012.

Relatório de gestão 2016

Relatório de gestão 2015 

Relatório de gestão 2014 

Relatório de gestão 2013

Relatório de gestão 2012 

 

Relatórios

O Comitê Setorial de Acesso à Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) informa a quantidade de predidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, conforme arquivos abaixo:

Relatório Estatístico – Acesso à Informação 2012 

Relatório Estatístico – Acesso à Informação 2013

Relatório Estatístico – Acesso à Informação 2014

Relatório Estatístico – Acesso à Informação 2015

Relatório Estatístico – Acesso à Informação 2016 

Relatório Estatístico – Acesso à Informação 2017

 

Regulamento

Decreto nº 31.419, de 26 de fevereiro de 2014

Altera a estrutura organizacional, aprova o regulamento e dispõe sobre a denominação e a quantificação dos cargos de assessoramento da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).

Acesse aqui o decreto

 

Decreto nº 32.192, de 11 de abril de 2017

Altera a estrutura organizacional e dispõe sobre a distribuição e a denominação dos cargos em provimento em comissão da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).

Acesse aqui o decreto

 

Horário de Atendimento

Horário de Atendimento na Sede da Sejus: 8h às 12h e das 13h às 17h.
Telefone: 0800 0852 850
Endereço: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055 – Meireles Cep: 60.160-040 • Fortaleza – Ceará