Alternativas penais: CAP registra recorde de encaminhamentos em agosto
9 de outubro de 2018 - 11:34
Monitoramento eletrônico, comparecimento a juízo e recolhimento domiciliar são algumas das medidas cautelares determinadas em alternativa à prisão que, no Ceará, são aplicadas pela Central de Alternativas Penais (CAP) da Secretaria da Justiça e Cidadania. No mês de agosto, 318 novos encaminhamentos foram feitos para a Central, o maior número registrado em três anos de atividades. Com isso, o setor ultrapassou o número de oito mil acompanhamentos desde 2015.
Com uma média de 12 meses de cumprimento de medida estabelecida pelo judiciário, 2.910 assistidos são acompanhados atualmente na Central. A maior parte é encaminhada após as audiências de custódia e é atendida por uma equipe multiprofissional que inclui psicólogos, assistentes sociais e advogados. Após o acolhimento individual com entrevista psicossociojurídica é traçado um diagnóstico de perfil. A maioria é do sexo masculino (86%) e responde por crimes como roubo (25%), tráfico (23%) e furto (11%).
O processo varia de caso para caso e na maioria das vezes inclui o uso de tornozeleira eletrônica e comparecimento mensal à sede da CAP. Nas visitas, os assistidos participam de grupos reflexivos com foco na prevenção da reincidência. Neste mês de setembro, a campanha de prevenção ao suicídio entrou em pauta em todos os grupos.
Além dos técnicos da Central, parceiros de entidades públicas, civis e religiosas participam do processo. A Rede Cuca, a Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas, a Igreja Batista Central, a Pastoral Carcerária e o Instituto Negra do Ceará (Inegra) são alguns dos aliados da CAP.
De 2015 a 2018, 8.194 pessoas já passaram pela Central para o cumprimento de medidas cautelares. Dessas, 46%, um total de 3.815 pessoas, concluíram o processo. A determinação das medidas garante o encarceramento apenas em crimes mais graves e colabora com a redução do crescimento do número de presos provisórios no estado.