Sejus chega a duas mil pessoas monitoradas eletronicamente

14 de Maio de 2018

A monitoração eletrônica de pessoas é uma alternativa ao encarceramento que tem auxiliado na redução do encarceramento no Ceará. A política, implantada pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado em 2013, acaba de chegar à marca de duas mil pessoas monitoradas. São pessoas em progressão de regime ou em cumprimento de medidas cautelares alternativas à prisão.

O crescimento do número de pessoas monitoradas vem acompanhado de um investimento que a Secretaria tem feito na política pública, com melhorias na estrutura física do monitoramento. A sala foi reformada; os equipamentos de acompanhamento melhorados; e a equipe capacitada para atender às ocorrências.

Para Ilma Uchoa, coordenadora de monitoramento eletrônico da Sejus, o grande desafio é recrutar parcerias da sociedade e outros órgãos para reinserir na sociedade a pessoa que esteve presa e que agora substituirá o encarceramento pelo uso do equipamento eletrônico. “Procuramos ajuda nas redes de apoios, que servem para auxiliar essa pessoa com uma perspectiva de emprego e de estudo, por exemplo. Isso contribui para que ela não volte a cometer delitos e tenha o tornozelamento revogado”, comenta Ilma.

A coordenadora também destaca que o tornozelamento já é uma realidade no sistema de Justiça do Ceará, principalmente com a interiorização do serviço para as regiões do Cariri, Quixadá, Sobral, Juazeiro do Norte e Iguatu. “O programa possui uma grande adesão dos juízes das varas de Execução Penal e das audiências de custódia, que também entendem que o tornozelamento pode ser uma nova forma de cumprimento de pena”, pontua.

Ilma Uchoa lembra ainda que é preciso trabalhar o preconceito sobre a pessoa que utiliza a tornozeleira eletrônica. “Precisamos lembrar que cada pessoa tem regras específicas para seguir. Há casos em que a pessoa só pode sair de casa para o trabalho, outros que o trânsito é livre durante todo o dia, entre outros casos. Encontrar uma pessoa com o equipamento na rua não indica que está ocorrendo ali uma infração ou o cometimento de um crime”, alerta.

Além da alternativa ao encarceramento, o tornozelamento é também uma economia. Quando recolhidos numa unidade prisional, os internos demandam um investimento de cerca de 2 mil reais mensais. A manutenção de cada pessoa tornozelada custa apenas R$ 210,75.